Política de Privacidade

Responsável pelo tratamento

ESSENTUARABE é o nome comercial utilizado pelo seu titular, que exerce a atividade como empresário em nome individual e é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais. Questões de privacidade podem ser enviadas para o email indicado abaixo.

Nome comercial

ESSENTUARABE

Responsável pelo tratamento

Bruno Miguel Paulo de Oliveira, Empresário em Nome Individual

NIF

225678012

Morada

Avenida dos Bombeiros Voluntários, 2725-592 Mem Martins, Portugal

Email

geral@essentuarabe.com

Que dados podem ser tratados

• nome;
• endereço de email;
• contacto telefónico ou WhatsApp, quando fornecido;
• endereço necessário à entrega;
• informação da encomenda (produtos, valores, estado, pagamento);
• informação necessária à faturação, incluindo o NIF quando o cliente o indica de forma facultativa;
• saldo, movimentos e histórico do programa de pontos, bem como os códigos de desconto gerados;
• avaliações submetidas pelo cliente e, quando o cliente as decida anexar, fotografias da avaliação da loja;
• consentimento e preferências de subscrição da newsletter;
• comunicações trocadas connosco;
• dados técnicos e de navegação associados a cookies, quando aplicável.

Finalidades e fundamentos

• processar e gerir encomendas — execução do contrato;
• confirmar e acompanhar pagamentos — execução do contrato;
• preparar e efetuar a entrega ou o levantamento — execução do contrato;
• prestar apoio ao cliente — execução do contrato ou interesse legítimo;
• cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas, incluindo a emissão de faturas — obrigação legal;
• gerir o programa de pontos e os respetivos códigos de desconto, para clientes com conta — execução do contrato;
• moderar e publicar as avaliações escritas da loja — interesse legítimo da ESSENTUARABE em apresentar opiniões autênticas de clientes, sujeito a ponderação dos interesses e direitos dos titulares;
• moderar e, se aprovadas, publicar as fotografias que o cliente decida anexar à avaliação — consentimento específico, prestado através de caixa própria não pré-selecionada e revogável a qualquer momento, sem afetar a avaliação escrita;
• prevenir fraude e utilização indevida, quando aplicável — interesse legítimo;
• enviar newsletter e comunicações de marketing — apenas com consentimento ou outro fundamento legal aplicável;
• medir visitas e a utilização do website com o Google Analytics 4 (Google), de forma agregada e sem publicidade personalizada — consentimento, prestado através da categoria «Estatísticas» das preferências de cookies e revogável a qualquer momento.

Dados de pagamento

A ESSENTUARABE não armazena números completos de cartões bancários nem credenciais de acesso a contas bancárias. O processamento dos pagamentos é realizado através dos prestadores de pagamento associados ao checkout da Shopify.

Quem pode ter acesso aos dados

Recorremos a fornecedores necessários ao funcionamento da loja, que tratam dados apenas na medida do necessário e de acordo com as instruções da ESSENTUARABE:

• Shopify — plataforma de comércio eletrónico, contas de cliente, encomendas, checkout e consentimentos de marketing;
• Vendus — software de faturação certificado, utilizado na emissão e disponibilização das faturas;
• CTT — transporte e entrega das encomendas;
• fornecedores técnicos do website e de alojamento;
• Google Ireland Limited — análise estatística da utilização do website através do Google Analytics 4, ativado apenas se aceitar a categoria «Estatísticas» das preferências de cookies;
• serviços de email e de subscrição de newsletter utilizados pela loja;
• entidades bancárias e serviços de pagamento utilizados na confirmação dos pagamentos.

Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; nesses casos são aplicáveis as garantias previstas no RGPD.

Conservação

Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades descritas e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis, nomeadamente fiscais e de garantia, sendo depois eliminados ou anonimizados.

As fotografias das avaliações são guardadas em armazenamento privado, sem os metadados do ficheiro original (como a localização GPS), e só são apresentadas publicamente depois de aprovadas. Registamos a data, a hora e a versão do texto do consentimento prestado. Os prazos aplicados são:

• fotografias aprovadas — enquanto a avaliação permanecer publicada e o consentimento se mantiver;
• fotografias pendentes — até à decisão de moderação;
• fotografias não aprovadas — deixam de ser apresentadas e não são utilizadas após a decisão de rejeição; a sua eliminação é efetuada pela ESSENTUARABE;
• registos técnicos de limitação de envios — utilizados apenas para prevenir abusos no envio de fotografias.

Quando o cliente remove uma fotografia ou retira o consentimento, ou quando a avaliação é eliminada, o ficheiro é apagado dos sistemas ativos e deixa de ser apresentado; ligações temporárias já geradas expiram no prazo máximo de 10 minutos. Podem existir cópias de segurança técnicas da infraestrutura, que não são utilizadas para outros fins.

Direitos do titular dos dados

• acesso aos dados pessoais;
• retificação de dados incorretos ou incompletos;
• apagamento, quando aplicável;
• limitação do tratamento;
• oposição ao tratamento, quando aplicável;
• portabilidade, quando aplicável;
• retirada do consentimento, quando o tratamento nele se baseie, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
• reclamação junto da autoridade de controlo competente, em Portugal a CNPD.

Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos canais indicados na página de Contactos.

Cookies

A utilização de cookies é descrita na Política de Cookies, onde pode também alterar as suas preferências a qualquer momento.